O advogado Gabriel Fonseca Viana Santos entrou com uma ação popular na comarca de Bom Jesus contra o governador Wellington Dias e a Folha de […]
O advogado Gabriel Fonseca Viana Santos entrou com uma ação popular na comarca de Bom Jesus contra o governador Wellington Dias e a Folha de São Paulo por conta de um informe publicitário com o título: O Piauí adota medidas para reduzir o impacto da Covid19 na economia., que teria custado mais de R$ 415 mil dos cofres do Estado.
Na ação, o advogado alega que o gasto é imoral e injusto e causa danos ao erário público estadual. Para ele, esse informe é desnecessário e ineficaz, observando ainda que teria um alcance insignificante para a população e ainda por um preço exorbitante de R$ 415 mil, num momento de pandemia.
Por outro lado, Gabriel Santos chama atenção que o governo gasta quase meio milhão de reais com publicidade desnecessária, mas encaminhou três mensagens para a Assembleia Legislativa para contrair empréstimos no valor de R$ 1,6 bilhão.
“Qualquer cidadão é parte legitima para pleitear a anulação dos atos que foram lesivos ao patrimônio do Estado”, argumentou o advogado. Ele pediu a nulidade do ato e do contrato entre o Estado e a Folha de São Paulo.
Gabriel Santos pediu ainda a suspensão da tramitação dos projetos que pedem a contratação de empréstimos na Assembleia Legislativa. E pede também que o Estado se abstenha de fazer novas contratações e pagamentos de recursos destinados ao combate ao Covid19.