Por Wanderson Camêlo

O Estado do Piauí pode receber até R$ 3,6 milhões do governo federal, caso o Projeto de Lei 1389/20-C seja sancionado. O PL autoriza estados e municípios a utilizarem saldos remanescentes dos fundos de assistência social, de exercícios anteriores, para ações de assistência social enquanto durar o período de calamidade pública.

O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) é um dos que vem cobrando a sanção do projeto. O presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não deu sinal positivo.

Palácio de Karnak, sede do executivo piauiense (Foto: Divulgação)

“O governo do estado tem mais de R$ 3,6 milhões em saldos remanescentes e que poderão ser utilizados para o atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência e população em situação de rua ou em circunstância de extrema vulnerabilidade. Os municípios também podem ter saldos, que deverão ser usados para o enfrentamento desse momento difícil pelo qual estamos passando. É imprescindível que o executivo federal sancione o projeto e os recursos sejam liberados rapidamente”, ressalta o parlamentar.

O projeto especifica que a verba deve ser destinada, no caso da população em situação de rua, para promover o acesso à alimentação, especialmente para promover adequações necessárias nos restaurantes populares, a fim de evitar contaminação por agentes infecciosos e aglomerações.

O dinheiro também poderá ser usado na ampliação dos espaços de acolhimento temporário; disponibilização de água potável em todas as praças e locais públicos; viabilização de imediato acesso a banheiros públicos e atendimento psicossocial.