O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (15) alterações na Medida Provisória 944, que cria uma linha de crédito especial para que empresas possam pagar os salários de funcionários. A proposta, que criou Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), já passou pela Câmara Federal, mas voltará a ser analisada pela Casa, já que o texto contou com modificações.

Os senadores decidiram, por exemplo, pela redução do montante destinado ao programa e fortaleceram o Pronampe.

Programa de socorro a pequenos negócios foi proposto pelo Senado e sancionado pelo Executivo (Foto: Agência Senado)

Como destacou o site Congresso em Foco, terão acesso ao crédito as empresas com receita anual igual ou inferior a R$ 10 milhões. Os deputados haviam estipulado que, para ter acesso ao programa, o faturamento deveria estar entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões.

“Na reunião que tive nesta semana com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ele reforçou a importância dessa medida para socorrer pequenos e médios negócios do nosso Piauí, que são os que mais geram empregos”, destacou o senador piauiense Ciro Nogueira.

No caso de empresas com faturamento superior a R$ 360 mil reais e inferior a R$ 10 milhões de reais, o financiamento poderá abranger até 100% da folha de pagamento, pelo período de quatro meses, limitado ao valor de R$ 2.090 por empregado. Já o financiamento para as empresas com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil reais poderá ser até 40% da receita anual da empresa.

Com informações do Congresso em Foco