O presidente Jair Bolsonaro esteve a ponto de intervir no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de maio de 2020, segundo aponta reportagem da revista Piauí, assinada pela jornalista Monica Gugliano. A ideia do chefe do Executivo, emitida em uma reunião ministerial, era enviar militares para destituir os 11 membros do STF, substituindo-os por militares, para restabelecer a autoridade do presidente, que, em sua visão, vinha sendo vilipendiada pela Suprema Corte.

A reportagem afirma que naquela manhã, o entra e sai do gabinete presidencial foi grande e as conversas giraram entorno da definição da estratégia jurídica e de comunicação, sobre como se daria o golpe, de maneira a parecer que fosse algo legalmente aceito.

Presidente da República, Jair Bolsonaro durante reunião sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares (Foto: Congresso em Foco)

A motivação da interveção foi o ministro Celso de Mello encaminhar à Procuradoria-Geral da República, um pedido de busca e apreensão do celular do presidente, para que Augusto Aras desse seu parecer sobre o pedido. Esse procedimento é padrão e acontece em toda denúncia ou pedido que envolva a figura da Presidência da República. Ao seguir o rito imposto, o ministro não ameaçou apreender o celular do presidente, mas seguiu o devido processo legal. Dez dias depois, o decano arquivou o processo.

A reportagem da revista Piauí mostra ainda um desfecho pouco esperado da reunião: o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, achou que a medida proposta pelo presidente – de destituir a Suprema Corte – seria um erro.

Naquele mesmo dia Heleno publicou uma carta com uma ameaça ao STF. “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, diz a carta.

A autora da reportagem, Monica Gugliano, afirma que ouviu quatro fontes e que todas confirmaram o conteúdo exposto na matéria.

O golpe de estado não aconteceu naquela manhã, segundo a revista, porque o presidente ficou convencido de que não havia ordem para apreender seu celular e que o governo daria uma resposta contundente à Corte. Ou seja, foi a carta de Heleno que acalmou Bolsonaro, mas acirrou os ânimos de todo país.

Deputados e senadores da oposição apresentaram à PGR uma representação judicial contra o ministro. Na representação, os parlamentares sustentam que a fala de Heleno era inaceitável e anacrônica. “Não se pode permitir, de forma alguma, qualquer tipo de ameaça contra a democracia. O Ministro precisa se compor e aceitar que está sob a égide do Estado Democrático de Direito. Não há espaço para ameaças às instituições e à Constituição Federal”, dizia o texto assinado pelos deputados André Figueiredo (PDT), líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do PSB, e pelo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria.

Com informações do site Congresso em Foco