Por Wanderson Camêlo

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 passou por discussão em uma audiência pública, virtual, que aconteceu na tarde dessa segunda-feira (10). A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa organizou o debate, que contou com a presença de representantes dos poderes estaduais e da sociedade civil. 

Um das questões que causaram desconforto, principalmente na oposição, foi a previsão de uma redução de 6% nas receitas, o que pode fazer com que o executivo reajuste (para menos) o orçamento dos poderes, já prejudicado devido à pandemia da Covid-19. 

O deputado Francisco Limma (Foto: Alepi)

Diante disso, o presidente da Comissão de Finanças, Francisco Limma (PT), prometeu se reunir com os secretários de Fazenda, Rafael Fonteles, e do Planejamento, Antonio Neto, para tentar amenizar a situação alterando o texto da proposta. 

O prazo final para o protocolo de emendas à LDO 2021 será o dia 21 de agosto deste ano. Já no dia 27 do mesmo mês deve acontecer a apresentação e a votação para aprovação do relatório na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Em seguida a matéria será votada em plenário.

O executivo piauiense estima uma arrecadação de recurso em torno de R$ 11.826 bilhões em 2020. A receita prevista para 2021 é de R$ 11.131 bilhões.