Por Wanderson Camêlo

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado aprovou o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A mensagem do governo estadual foi votada manhã desta quarta-feira (26) durante sessão conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça.

O relator, deputado Francisco Limma (PT), manteve os percentuais relativos à destinação de emendas parlamentares: 30% vão para as áreas da Educação, Saúde e Cultura.

O deputado Francisco Limma (PT) (Foto: divulgação)

As emendas nºs 2, 3 e 4, por exemplo, apresentadas pela deputada Lucy Soares (PP), e que propunham  alteração no anexo de prioridades e metas da administração, foram foram rejeitadas pelo relator. Limma argumentou que a rejeição se deu pelo fato de que “é necessária a pactuação prévia com os órgãos e a discussão da viabilidade”.

O executivo piauiense estima uma arrecadação de recurso em torno de R$ 11.826 bilhões em 2020. A receita prevista para 2021 é de R$ 11.131 bilhões.

Em termos percentuais, há uma previsão de queda de 6% nas receitas do Estado com relação a 2020,o que pode fazer com que o executivo reajuste (para menos) o orçamento dos poderes, já prejudicado devido à pandemia da Covid-19. 

Com informações da Alepi