A proposta deve começar a tramitar depois das eleições
Por Wanderson Camêlo
Criado para substituir o Bolsa Família, o Renda Cidadã ainda não começou a tramitar no Congresso. O governo federal ainda tenta resolver o principal problema: definir qual vai ser a fonte de financiamento do programa. A expectativa é de que isso seja equacionado somente depois das eleições.
A proposta anterior era criar um fundo com dinheiro dos precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e a deputada Marina Santos (Solidariedade-PI) foi uma das parlamentares que se colocaram a favor da ideia.
“Eu sou totalmente a favor; o texto ainda não chegou à Câmara, mas sou a favor porque sou a favor a qualquer renda extra que venha a ajudar a população mais carente”, disse a parlamentar.
Sobre o fundo com dinheiro do Fundeb, o executivo voltou atrás depois da repercussão negativa da ideia. Foi posta como nova alternativa, por exemplo, a desindexação das aposentadorias e pensões superiores a um salário mínimo.
A Lei Orçamentária Anual de 2021 prevê R$ 34,8 bilhões para Renda Cidadã.