O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a sentença do juiz da 1ª Zona Eleitoral de Teresina-PI, Thiago Brandão de Almeida, que indeferiu os registros de Lourdes Melo, candidata a prefeita de Teresina da  vice, Albetiza Moreira de Araújo, ambas do PCO.  

Na sentença, proferida dia 09 deste mês, Thiago Brandão destacou que a chapa deixou de trazer aos autos documento de comprovação de regularidade da situação jurídica do partido.

A candidata a prefeita de Teresina pelo PCO, Lourdes Melo (Foto: divulgação)

“Até a data da convenção (13.09.20), o partido não possuía órgão de direção constituído no município de Teresina. O Cartório Eleitoral diligenciou junto à presidência do partido via Mural Eletrônico em 02.10.20, no entanto, o partido se manteve inerte”, acrescentou o magistrado.

Em certidão emitida em 08.10.2020 (ID 13481969) consta que o PCO se encontra suspenso por não informar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no prazo de 30 dias da anotação.

A decisão de manter o indeferimento das candidaturas foi tomada durante sessão virtual realizada nessa segunda-feira (26). O relator do recurso foi o juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.

Lourdes Melo foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta matéria.

Com informações do TRE-PI