O assunto está sendo debatido pelo Supremo Tribunal Federal
O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) acredita ser viável a recondução do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), só não avalia da mesma forma a situação de Rodrigo Maia (DEM-RJ), líder da mesa-diretora da Câmara Federal e que também busca permanência no posto. O assunto está sendo debatido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“A questão de recondução do Rodrigo já está completamente descartada no que diz respeito à vontade do Congresso Nacional. O Rodrigo já foi reeleito três vezes; então não tem previsão constitucional nenhuma para essa recondução. A questão do Davi Alcolumbre é um pouco diferente, porque ele só foi eleito uma vez. O que tem que se analisar é a questão da legislatura”, alegou o parlamentar piauiense em entrevista à CNN Brasil.
A especulação é de que o STF vai dar carta branca para que os parlamentares das respectivas casas legislativas deliberem sobre o tema.
A Corte deve julgar nesta sexta-feira (04) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a possibilidade da recondução de Alcolumbre e Maia. A ação é de autoria do PTB.
O mandato dos presidentes do Senado e da Câmara Federal é de dois anos. A Constituição veda a “recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”