O crédito suplementar é de R$ 20 bilhões para comprar qualquer vacina autorizada pela Anvisa
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) a Medida Provisória que destina R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde, recursos que serão utilizados para a compra de vacinas contra a Covid-19. A assinatura ocorreu durante cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, do novo ministro do Turismo, Gilson Machado.
O dinheiro deve ser utilizado para financiar o plano nacional de imunização contra o vírus. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor é necessário para a cobertura da imunização em massa da população.
Segundo o Palácio do Planalto, os R$ 20 bilhões cobrirão as “despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população”. “Esse montante não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde”, diz o governo.
A liberação do crédito extraordinário permitirá que autoridades adquiram as primeiras vacinas que recebam a certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Embora a MP precise do aval do Congresso, o texto tem efetividade imediata e os recursos estarão disponíveis imediatamente.
O plano nacional de imunização já foi apresentado. O Ministério da Saúde também anunciou a inclusão da Coronavac, do Instituto Butantan, na lista de adesão do Brasil às vacinas, que incluem as vacinas de Oxford, Pfizer BioNTech, Bharat Biotech, Moderna e Janssen, além do consórcio da Covax Facility, da OMS (Organização Mundial da Saúde).