Demitido do comando do Ministério da Saúde e sem um dos cargos que foram aventados para ele como prêmio de consolação, o general Eduardo Pazuello foi reintegrado ao Exército por uma publicação no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (26). No linguajar técnico, o general de divisão intendente estava “agregado” desde 28 de abril do ano passado.

Foi quando ele se tornou secretário-executivo de Nelson Teich, então ministro da Saúde. À época, ele foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser uma espécie de interventor na pasta, alguém que estruturaria o ministério para o ministro.

Ex-Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (Foto: Marcelo Camargo)

De acordo com o decreto-lei nº 3.864, de1941, “os militares agregados são retirados dos quadros a que pertenciam, a eles revertendo, ou não, ao cessar o motivo da agregação, de acordo com as prescrições legais para os diversos casos”.

Já a lei nº 6.880, de 1980, explica que “reversão é o ato pelo qual o militar agregado retorna ao respectivo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço tão logo cesse o motivo que determinou sua agregação, voltando a ocupar o lugar que lhe competir na respectiva escala numérica, na primeira vaga que ocorrer”.

A portaria do Exército publicada nesta sexta “reverte” Pazuello “ao respectivo quadro”. De acordo com dois assessores militares do governo , isso significa, na prática, a reincorporação do general ao Exército.

Fonte: Folha de São Paulo