O MPF quer a apuração quanto à possível prática de peculato e outros crimes eventualmente relacionados
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Polícia Federal instaure um inquérito para apurar o possível desvio, por parte do governo do Piauí, de 50 mil 667 doses de vacinas contra a covid-19 que não foram registradas no sistema do Ministério da Saúde. O pedido foi feito na tarde de quinta-feira (25).
De acordo com informações veiculadas em alguns portais de notícias locais, os 224 municípios piauienses receberam até agora 392.080 doses de vacinas Coronavac e AstraZeneca e os prefeitos incluíram no cadastro do governo federal somente 341.413 doses dos imunizantes. As 50 mil doses restantes não estão sendo localizadas.
O deputado Marden Menezes (PSDB), em entrevista a Rádio Teresina FM, nesta sexta-feira (26), disse que recebeu denúncias de retenção de doses por parte de municípios.
“Desde o início do processo de vacinação foram vários casos de pessoas furando filas, prefeitos, vereadores, parentes de políticos se vacinando antes mesmo de profissionais de saúde e dos grupos elencados pelo Ministérios da Saúde como prioritários”, declarou o parlamentar.
O procurador da República, Kelston Pinheiro Lages, requisitou à PF a apuração da existência do possível crime de peculato, quando um funcionário público se apropria de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa.
“A vacina é um bem público com destinação específica. O seu desvio ou subtração em proveito próprio ou alheio em uma situação de normalidade já grave , numa situação de calamidade pior ainda com sérias repercussões do âmbito criminal e da improbidade administrativa. Os fatos são graves e precisam ser esclarecidos”, destaca Kelston Lages .
O MPF também requisitou ao secretário estadual de saúde, Florentino Neto, que esclareça o assunto, no prazo de dez dias úteis, e que informe as providências que estão sendo tomadas.
Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), informou que “não houve desvio; as doses apenas não estavam no Vacinômetro (que é o sistema de cadastramento das vacinas do governo federal)”.
Com informações do MPF
Por Lilian Oliveira e Wanderson Camêlo