A Secretária da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar), Sádia Castro, concedeu uma entrevista nesta segunda-feira (24) ao JT1 da Teresina FM. Na ocasião, ela falou sobre a nova lei de Licenciamento Ambiental. Um novo sistema de licenciamento ambiental, feito de forma on line, será disponibilizado a partir do próximo mês.

Secretária da Semar. Foto: Divulgação.

Segundo a entrevistada, a nova flexibilização que permite o licenciamento autodeclatório, no qual você faz o licenciamento sobre os seus empreendimentos e diz o impacto que ele vai gerar é o ponto mais emblemático da lei. Geralmente, por se tratar de recursos naturais, os empreendimentos necessitam de vários critérios para o licenciamento.

Ainda de acordo com Sádia, o licenciamento aqui no Piauí é um processo complexo, mas com a construção do novo Sistema de Gestão Integrada Ambiental (SIGA), a operação vai ganhar mais agilidade. “Antes a gente precisava de pelo menos três meses para protocolar o licenciamento e dá os encaminhamentos. Hoje você pode fazer em 30 minutos de qualquer lugar do mundo. Não precisa mais vir aqui na Semar”, pontua.

Agora todo o licenciamento vai ser online e vai entrar no ar dia 08 de junho.

Confira a entrevista na integra no canal do Youtube.