O COE vai a cada 30 dias avaliar as medidas adotadas contra a Covid-19
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), prorroga o estado de calamidade pública, em virtude da crise sanitária causada pelo coronavírus, até o dia 21 de dezembro de 2021. O novo decreto N°19.834, foi assinado nesta última quarta-feira (30).
De acordo com o novo documento, o Comitê Científico Emergências (COE), deve avaliar a cada 30 dias as medidas adotadas contra a disseminação da covid-19, de maneira que seja possível a volta da normalidade.
A partir da publicação do decreto, o Poder Executivo do Piauí vai solicitar à Assembleia Legislativa (Alepi) que seja reconhecida a prorrogação do estado de calamidade pública de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.