Um indicativo de lei apresentado na Câmara de Teresina propõe reduzir em 50% a jornada de trabalho para servidores com necessidade especial, mas sem redução de salário. A medida, proposta pela vereadora Thanandra Sarapatinhas (Patriota), abarca todos os órgãos municipais da capital. 

A parlamentar protocolou a proposta na última quinta-feira (02) e agora aguarda sua tramitação para que vá para votação no plenário. Caso passe pelo crivo da maioria, o indicativo passa a se tornar projeto de lei e, consequentemente, é submetido à sanção ou veto do prefeito Doutor Pessoa (MDB). 

A vereadora Thanandra Sarapatinhas (Foto: reprodução/Instagram)

De acordo com o texto da proposta, a jornada especial valeria para os servidores que são pais, tutores ou responsáveis pela criação e educação de pessoas com necessidades especiais. Para conseguir o benefício, o servidor vai precisar fazer um requerimento e comprovar por meio de um laudo médico  que necessita estar presente em tratamento e assistência médica, seja para ele ou para o dependente.

A decisão de concessão do benefício depende do aval da perícia médica do Município. O benefício teria validade de seis meses, podendo ser renovado após uma nova avaliação.