A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou a realização de uma audiência pública para debater a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre os preços dos combustíveis no estado. A proposta é da deputada Teresa Britto (PV); resta definir apenas a data do evento.

Teresa Britto durante pronunciamento na tribuna da Alepi (Foto: Divulgação)

O assunto passou pelo crivo da Alepi nesta terça-feira (21), um dia após a audiência que discutiu saídas para a crise no transporte público de Teresina. Uma das propostas destacadas na  reunião foi justamente tentar, junto ao governo do Estado, articular a desoneração dos impostos estaduais que incidem, por exemplo, sobre combustíveis e peças de ônibus usados no sistema. O objetivo é baratear o valor das passagens.

A audiência que debateu a situação do transporte público da capital aconteceu na sala das comissões da Assembleia Legislativa e contou com a participação de Teresa Britto e do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos). O procurador do trabalho Edno Moura e o coordenador-técnico do Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina), Vinícius Rufino, também estiveram presentes. 

Os destaques negativos ficaram por parte da prefeitura e da Câmara de Teresina, que, assim como a Strans, não enviaram representantes. 

Os encaminhamentos deliberados na oportunidade foram:

1. Elaboração de projeto para desoneração dos impostos estaduais sobre insumos do transporte 
2. Acionar o Ministério Público para cobrar na Justiça o retorno dos ônibus 
3. Ampliar fiscalização para combater o transporte clandestino
4. Criação de comissão de deputados para reunião com o prefeito, no sentido de unir forças para solucionar a situação