Matéria de Luciano Coelho

O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, pelas redes sociais, anunciou que o ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizou a liberação do empréstimo de R$ 600 milhões feito pelo Governo do Piauí junto ao Banco Itaú.

Secretário da Fazenda aproveita decisão do STF para mandar indireta a adversário político (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

“Mais uma vitória do Estado do Piauí. A decisão do STF garante mais R$ 600 milhões em obras em nossas 224 cidades. Mais uma vez, perdeu o Senador que tentou impedir recursos para obras no Piauí”, declarou o secretário, alfinetando o ministro da Casa Civil, senador Ciro Nogueira, agora adversário político do governador Wellington Dias.

Mais uma vitória do Estado do Piauí. A decisão do STF garante mais R$ 600 milhões em obras em nossas 224 cidades. Mais uma vez, perdeu o Senador que tentou impedir recursos para obras no Piauí. pic.twitter.com/LvCuMSwvoe

— Rafael Fonteles (@RafaelFonteles_) September 21, 2021

Segundo o Governo do Estado, o dinheiro deve ser aplicado em ações de infraestrutura e aporte de capital em empresas estatais, integrantes do plano plurianual e do orçamento geral do Estado, no âmbito do PRO Piauí. Existia uma portaria do Ministério da Economia que determinava uma consulta pública antes da liberação de empréstimos para estados e municípios.

“Concedo a tutela provisória para suspender a aplicação da Portaria ME 9.365/2021 e dar seguimento ao Processo Administrativo referente à análise da capacidade de pagamento pleiteada pelo Estado do Piauí com relação à operação de crédito junto ao banco Itaú, de acordo com o trâmite da contratação suspenso pela referida Portaria”, decidiu o ministro em despacho reproduzido por Rafael Fonteles nas redes sociais.

A questão foi politizada levando em consideração as eleições de 2022, nas quais o secretário e o ministro da Casa Civil devem lançar candidaturas próprias ao governo do Estado.