Proposta se inspira em Ceará e Paraíba, estados que tornaram obrigatória vacinação deste público
A Procuradoria Geral do Piauí está preparando um projeto de lei que permita punir administrativamente servidores públicos estaduais que não tomarem alguma das vacinas contra o Covid-19.
A motivação são as pessoas que se recusam a tomar o imunizante e o público que agendam suas doses, mas não comparecem, tanto para a primeira quanto a segunda dose.
A medida irá para a Secretaria de Governo e depois para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em busca de aprovação.
Nos estados de Ceará e Paraíba já existem leis semelhantes. Essas unidades federativas tornaram obrigatória a vacinação nos servidores públicos estaduais. No Piauí, 37% da população adulta recebeu a vacinação completa.
Uma proposta parecida estava na Câmara Municipal de Teresina. Ela foi reprovada por 15 votos a 7, em primeira votação. A proposta é do vereador Dudu Borges (PT). O projeto de lei previa o afastamento sem remuneração dos profissionais do serviço público que se recusassem a tomar a vacina contra a Covid-19.