We use cookies to help you navigate efficiently and perform certain functions. You will find detailed information about all cookies under each consent category below.
The cookies that are categorized as "Necessary" are stored on your browser as they are essential for enabling the basic functionalities of the site. ...
Necessary cookies are required to enable the basic features of this site, such as providing secure log-in or adjusting your consent preferences. These cookies do not store any personally identifiable data.
Functional cookies help perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collecting feedback, and other third-party features.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics such as the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Advertisement cookies are used to provide visitors with customized advertisements based on the pages you visited previously and to analyze the effectiveness of the ad campaigns.
A audiência pública é um dos canais que visam dar transparência ao processo
A Lei Orçamentária Anual do Estado para o exercício financeiro de 2022 será debatida, segunda-feira (22), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O projeto, que tramita na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi, estima a receita e fixa as despesas orçamentárias do próximo ano em R$18,1 bilhões.
Após as deduções de contribuições obrigatórias do Fundo de Apoio e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dos repasses para municípios, devem sobrar R$14,6 bilhões para os demais órgãos. Esses valores já estão sendo discutidos por meio de reuniões entre Henrique Pires (MDB), relator da matéria, e os diversos atores envolvidos.
A audiência pública é um dos canais que visam dar transparência ao processo. Por esse motivo, há a participação dos três poderes do estado, representantes dos municípios, lideranças trabalhistas e até de órgãos federais, como Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Os deputados terão o dia após o debate para enviarem a destinação de suas emendas. Henrique Pires tem a expectativa que no dia seis de dezembro a matéria seja votada em sessão plenária.
Estão convidados para o debate também, representantes das secretarias de Estado da Fazenda, Planejamento e Administração, do Poder Judiciário, da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Com informações da Alepi