Customize Consent Preferences

We use cookies to help you navigate efficiently and perform certain functions. You will find detailed information about all cookies under each consent category below.

The cookies that are categorized as "Necessary" are stored on your browser as they are essential for enabling the basic functionalities of the site. ... 

Always Active

Necessary cookies are required to enable the basic features of this site, such as providing secure log-in or adjusting your consent preferences. These cookies do not store any personally identifiable data.

No cookies to display.

Functional cookies help perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collecting feedback, and other third-party features.

No cookies to display.

Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics such as the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.

No cookies to display.

Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.

No cookies to display.

Advertisement cookies are used to provide visitors with customized advertisements based on the pages you visited previously and to analyze the effectiveness of the ad campaigns.

No cookies to display.

22/01/2025

Política

Sabatina de André Mendonça na CCJ do Senado acontece nesta quarta-feira (1º)

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve responder a questionamentos de 27 parlamentares

Compartilhe agora

Publicado por: FM No Tempo 01/12/2021, 09:03

A sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, acontece, nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h (de Brasília).

A indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União aconteceu em julho, na iminência da aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Entretanto, seus questionamentos foram marcados apenas após cinco meses pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o maior período já registrado até então.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Alcolumbre escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para a relatória da Sabatina, acatando a um pedido feito pelas bancadas evangélica e feminina.

Eliziane é integrante da oposição ao governo Bolsonaro, mas apoia o nome de Mendonça. E, assim como ele, é evangélica. Segundo relatório obtido pela analista de política Thais Arbex, a senadora irá emitir parecer favorável a aprovação de Mendonça.

Nomeação de um “terrivelmente evangélico”

Ao preparar sua segunda indicação ao STF, após Kassio Nunes Marques, Bolsonaro afirmou querer alguém “terrivelmente evangélico” na Suprema Corte. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília.

O chefe do Executivo também declarou, em agosto, que Mendonça fez um “compromisso” de “representar” um ideal na Suprema Corte. Um desses pontos seria a adoção de uma oração no início de casa sessão plenária. Além disso, ele almoçaria com o chefe do Executivo.

Segundo a relatora Eliziane Gama, o posicionamento de Bolsonaro “cria uma situação extremamente desnecessária, até porque não há absolutamente nenhuma razão para se termos, por exemplo, uma aprovação de uma autoridade para o Supremo Tribunal Federal a partir de suas convicções religiosas.”

Articulações de Ciro Nogueira para Mendonça

O Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, principal articulador do Partido Progressista (PP), está fazendo articulações para trazer apoio a Mendonça, segundo informações da jornalista Daniela Lima.

A bancada evangélica afirma que o indicado ao STF tem 43 votos confirmados até o momento. Nogueira ligou para Mendonça indicando quais reuniões deveriam ser feitas para ele conseguir mais apoio.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Após as negociações, apoiadores do ex-ministro dizem que ele conseguiu o comprometimento de 50 parlamentares.

Carreira acadêmica e profissional de Mendonça

Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Também possui o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Mendonça atua na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.

Após a saída do ex-ministro Sergio Moro, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. No entanto, voltou para a AGU em abril de 2021 após a mais recente reforma ministerial do governo Bolsonaro, ocasionada após crise com o alto-escalão das Forças Armadas.

Composição do STF

De acordo com a Constituição Federal, o STF deve ser composto por 11 ministros, que tenham entre 35 e 75 anos, e possuam notável saber jurídico e reputação ilibada.

Foto: Carlos Moura/STF

Veja a atual composição do Supremo Tribunal Federal:

Gilmar Mendes, indicado em 2002 por Fernando Henrique Cardoso;

Ricardo Lewandowski, indicado em 2006 por Lula;

Cármen Lúcia, indicada em 2006 por Lula;

Dias Toffoli, indicado em 2009 por Lula;

Luiz Fux, indicado em 2011 por Dilma Rousseff;

Rosa Weber, indicada em 2011 por Dilma Rousseff;

Luís Roberto Barroso, indicado em 2013 por Dilma Rousseff;

Edson Fachin, indicado em 2015 por Dilma Rousseff;

Alexandre de Moraes, indicado em 2017 por Michel Temer;

Kassio Nunes Marques, indicado em 2020 por Jair Bolsonaro.

Fonte: CNN Brasil

Compartilhe agora
Contato
  • (86) 99972-0111
  • jornalismo@teresinafm.com.br


Anuncie conosco
  • (86) 98153-2456
  • comercial@teresinafm.com.br
Teresina FM