O Ministério Público Federal solicitou que o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles (PT), abstenham-se de utilizar de forma contínua e indevida as emissoras de rádio e televisão para divulgar programas, obras e projetos do governo do estado.

De acordo com o órgão, é possível que Fonteles esteja usando do cargo para desvirtuar a finalidade da publicidade institucional. 

Rafael Fonteles, secretário estadual de Fazenda (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

“O Ministério Público Eleitoral concluiu que é possível que Rafael  Fonteles tenha aproveitado de sua condição de secretário de Fazenda e coordenador do PRO Piauí para desvirtuar a finalidade da publicidade institucional, divulgando sistematicamente o seu nome em meses próximos do período eleitoral, quando outros futuros candidatos ainda não dispunham de semelhante espaço de divulgação”, destacou o MPF.

Ainda segundo o órgão ministerial, “as publicações realizadas deram especial destaque à atuação pública do referido gestor, podendo levar aos eleitores a ideia de pessoa engajada e sempre proativa na busca de soluções para o estado. E, ainda, que o tratamento desigual a ele conferido transmite a ideia de que o secretário é o mais atuante entre seus pares, os quais não recebam o mesmo destaque”.

A recomendação, divulgada no último dia 13, é fruto de procedimento preparatório eleitoral que visou apurar se as condutas dos dois agentes públicos podem configurar vantagem em relação aos demais candidatos do pleito de 2022.

Recomendações

O MPF recomendou que o governador Wellington Dias se abstenha de utilizar indevidamente veículos ou meios de comunicação social em benefício de pré-candidato ou de partido político, através da divulgação, de forma contínua, de programas, obras e projetos do governo do estado em vinculação direta com a figura pessoal de quaisquer gestores ou autoridades públicas, especialmente aos nomes que vão disputar a eleição deste ano.

Wellington Dias, governador do Estado do Piauí (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Ao secretário Rafael Fonteles recomendou que se abstenha de utilizar indevidamente os veículos e meios de comunicação social, notadamente as emissoras de televisão e rádio para se expor desproporcionalmente em detrimento dos demais candidatos ao pleito de 2022, sob pena de configurar a prática de abuso de poder político, econômico e/ou uso indevido dos meios de comunicação social.

À reportagem da Teresina FM o Executivo piauiense, por meio da Coordenadoria de Comunicação, afirma que “não foi notificado e que sempre trabalha cumprindo a legislação”.

Com informações do MPF