O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente representação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o vice-prefeito de Fartura do Piauí, Telmo Neves (Progressistas). A legenda acusou o gestor, que é pré-candidato a deputado estadual, de propaganda eleitoral antecipada.

Telmo Neves, vice-prefeito de Fartura-PI e pré-candidato a deputado estadual (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

 O PT se baseou em jingle divulgado por Neves, em fevereiro deste ano, em suas redes sociais. “Tem novidade chegando, tem novidade chegando. E vamos juntos vencer, o Piauí vai crescer! O meu Piauí, vai, vai crescer! Telmo Dias”, consta na gravação, que acompanha um compilado de fotos do pré-candidato e foi ao ar no dia 4 do mês passado. Nos registros fotográficos, Telmo aparece ao lado de apoiadores e em eventos políticos.

Na decisão o juiz Agliberto Gomes Machado diz entender que a conduta do atual vice-prefeito Telmo Neves em divulgar em suas redes sociais o jingle prejudica de “sobremaneira o caráter igualitário da corrida eleitoral a iniciar-se somente no mês de agosto do ano em curso”.

Agliberto destaca ainda “que a conduta configura propaganda eleitoral antecipada, contrariando, desse modo, o disposto no art. 36 da Lei 9504/1997”. O magistrado determinou a retirada, em até 24h, da postagem sob pena de multa diária no valor de R$ 500. 

A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (09). A Teresina FM tentou contato com Telmo Neves, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. 

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