“Certamente é hora de parar de enganar o povo”, atacou o petista
Wellington Dias (PT), com o apoio de outros governadores, promete entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que a tributação no ICMS sobre os combustíveis seja unificada. O Congresso aprovou a proposta de padronização na semana passada.
Em entrevista repercutida pela agência Reuters no último dia 11, Wellington destacou que o projeto é inconstitucional e que os governadores vão acionar o Supremo para evitar “prejuízo ao povo”.
Neste sábado, o petista compartilhou, em suas redes sociais, trecho de uma entrevista concedida à CNN em que também tratou do assunto. Na oportunidade ele critica, de forma dura, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
“Por que que está congelado desde novembro o preço base do ICMS, ele continua o mesmo, e o preço [dos combustíveis] subiu 33%? Alguém precisa, neste instante, agir. Certamente é hora de parar de enganar o povo, de estar colocando toda hora colocando a responsabilidade no outro”, atacou Dias.
“Eu assumo a posição dos problemas do meu estado. Eu quero que o presidente da República do meu país assuma as responsabilidades para os problemas do país e neste caso é um problema grave, nacional, precisa sim de uma ação firme, de uma mão firme por parte do presidente da República”, acrescentou o chefe do executivo piauiense.
Cada Estado tem autonomia para fixar, localmente, a alíquota que incidirá sobre os preços dos combustíveis. O Piauí, por exemplo, cobra 31% de ICMS sobre a gasolina.
Ou seja, a cada R$ 100 que se vende de gasolina no estado, R$ 31 vão para a Secretaria de Fazenda. O projeto aprovado no Congresso (já sancionado por Bolsonaro) determina que seja estabelecido um valor fixo, por litro, a valer para todos os executivos estaduais.
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