O presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria pensando em garantir novamente o chamado quinquênio, benefício extra, a juízes e promotores. Segundo o jornal Estadão, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), é quem vem costurando um acordo no Congresso para emplacar a pauta. 

“O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, já discutiu a proposta com servidores interessados. No dia 16 de fevereiro, o chefe da pasta se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), juiz José Ribamar Oliveira, seu reduto eleitoral, e recebeu a demanda”, destaca o Estadão em matéria veiculada no último dia 24.

Ciro Nogueira tenta articular a volta do quinquênio para juízes e promotores (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

A tentativa de ressuscitar a regalia, especula-se, tem a ver com a busca por mais apoio visando à reeleição de Bolsonaro. 

As discussões em torno da volta do quinquênio, extinto em 2005, foram travadas no Senado em 2013. Ainda de acordo com o Estadão, projeções indicam que, caso o benefício volte a vigorar, vai custar entre R$ 1 bilhão a R$ 4 bilhões por ano aos cofres da União e governos estaduais. 

Juízes e promotores passariam a receber R$ 39,3 mil mensais com o incremento, portanto, acima do teto constitucional. O quinquênio (instituído por meio de emenda) funciona como uma espécie de aumento salarial, de 5% a cada cinco anos. Para servidores do executivo federal o benefício caiu em 1999. 

Procurado pela reportagem da Teresina FM, Nogueira não se manifestou.