No Senado a discussão em torno da PEC 110/2019, que trata sobre a reforma tributária, estagnou. A previsão é de que senadores se reúnam esta semana para tentar um consenso, de acordo com Eliane Nogueira (Progressistas-PI).

“Estamos nos reunindo, esta semana vai ter outra reunião, vai ser uma semana em que vamos estar todos lá presentes desde segunda até terça-feira. Vai ser uma convocação geral”, destacou a senadora.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A análise da proposta dificilmente acontecerá antes das eleições. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), defende mais tempo para discussões acerca da PEC e cobra mais empenho dos setores em termos de concessões.

O principal entrave para que a matéria emplaque é o medo de governo estaduais, prefeituras, além de setores como o de serviços, com relação à possibilidade de perda de arrecadação.

Um dos pontos principais da PEC é a unificação do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em um tributo de valor agregado, o chamado CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). A ideia é também fazer com que a população tenha conhecimento sobre o quanto paga de imposto em cada produto e serviço.

Com informações da Agência Senado