Antes da partida entre Altos e Flamengo pela Copa do Brasil, o deputado estadual Warton Lacerda (PT), presidente licenciado do time piauiense, teve o nome divulgado em um painel digital. A mensagem dizia “apoio: deputado Warton Lacerda”, o que pode configurar propaganda eleitoral antecipada.

Warton esteve presente no estádio Albertão, em Teresina para acompanhar a partida, que aconteceu neste domingo (1º) e acabou em 2 a 1 para a equipe carioca. Não conseguimos contato com o deputado, pré-candidato à reeleição, para tratarmos do assunto.

Mensagem divulgada em painel, no jogo entre Altos e Flamengo, destaca o nome do deputado estadual Warton Lacerda (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Há jurisprudência para casos semelhantes ao do parlamentar. Em março de 2019, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) referente à campanha de Manoel Jerônimo de Melo Neto à Assembleia Legislativa de Pernambuco nas eleições de 2018.

Por maioria, a Corte considerou propaganda eleitoral antecipada a publicação de outdoors, em diversos municípios do entorno de Recife, em apoio ao pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, com aplicação de multa de R$ 5 mil.

Warton Lacerda se envolveu em outra polêmica a poucos dias do jogo. Ele decidiu vender, em sua residência em Altos, ingressos para a partida, mas, após denúncia, a Justiça impediu. O caso, que pode configurar promoção pessoal, aconteceu no último dia 26. O parlamentar também realizou o sorteio de ingressos.

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