O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou a suspensão de uma página na internet com ataques ao pré-candidato ao governo do Estado Rafael Fonteles (PT) e ao postulante ao Senado Wellington Dias (PT). A decisão é do juiz Marcelo Leonardo Barros Pio; ele entendeu que o perfil faz propaganda negativa e antecipada contra os petistas.

Perfil “Pior Pro Piauí” foca em críticas aos pré-candidatos do PT (Foto: Reprodução/Instagram)

A página é denominada Pior Pro Piauí, fazendo referência ao PRO Piauí, programa do governo piauiense voltado ao investimento em áreas como a Educação e Infraestrutura. A ideia foi lançada em 2021, portanto, ainda na gestão de Wellington.

O processo de suspensão da página, no Instagram, foi movido pelo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores. O juiz Marcelo Leonardo Barros Pio destacou que o perfil, visivelmente, publica reiteradas postagens de cunho eleitoral, cujo único objetivo é depreciar a honra e a imagem dos pré-candidatos do PT.

Marcelo Leonardo determinou a notificação da empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, proprietária do Instagram, “para que identifique no prazo de 48 horas o(a) responsável do perfil, devendo ser informado os dados cadastrais; registros de acessos (números de IP – Internet Protocol, com datas e horários GMT); localização geográfica quando da criação do perfil e demais acessos e/ou quaisquer dados que permitam a identificação e localização do usuário ou usuária/responsável”.

A decisão foi publicada na última sexta-feira (6). Confira a íntegra do documento aqui.

Matérias relacionadas:

• TRE-PI concede liminar contra Silvio Mendes por propaganda antecipada
• TRE-PI indefere ação movida pelo PT contra deputado Marden Menezes