O proposta dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas
Matéria de Wanderson Camêlo e Lilian Oliveira
Um projeto de lei que impede a inauguração de obras inacabadas em Teresina deu o que falar na sessão de hoje da Câmara Municipal. A proposta, do oposicionista Ismael Silva (PSD), foi duramente criticada por integrantes da base.
O mais incisivo foi Antônio José Lira (Republicanos). Ele e Silva, aliás, bateram boca durante os apartes.
“Esse projeto pode ser chamado de “coração amargo”. A proposta quer proibir que se faça inauguração por etapas (…) No momento que uma etapa é inaugurada, você traz alegria para aquela região. Os recursos, inclusive, chegam por etapa. Esse projeto é infeliz e tem o objetivo de castrar a cidade e a gestão”, disse Antônio José Lira.
O autor da proposta, no entanto, esclareceu que projeto não proíbe a inauguração de obras por etapas. “O que é uma obra inacabada? É aquela que não preenche os requisitos legais com relação à certidões e alvarás para colocar em funcionamento e que garantam a segurança de quem vai utilizar essa obra”, explicou Ismael.
“Ninguém pode inaugurar uma escola sem servidores para lecionar ou carteiras para os alunos utilizarem. Não queremos que o que aconteceu no ginásio poliesportivo do bairro Lourival Parente se repita. O local foi inaugurado em agosto do ano passado, mas a população nunca utilizou. A partir do momento que não é utilizado, significa dizer que se trata de uma obra que é inútil para a população”, continuou.
Também se manifestaram contra o PL Dudu (PT) e Enzo Samuel (PDT), líder do governo no parlamento teresinense. O petista não foi encontrado pela nossa reportagem; Enzo preferiu não se manifestar.
Depois da polêmica, a proposta saiu de pauta. Venâncio Cardoso (PSDB) foi um dos que pediu mais tempo para analisar o texto e propor alterações.
O projeto de lei, n° 92/2022, “dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destina, no Município de Teresina, e dá outras providências”. O vice-prefeito de Teresina, Robert Rios (Republicanos), apresentou uma matéria parecida quando deputado estadual. A ideia até foi aceita pelos então colegas de Assembleia Legislativa, mas rejeitada pelo governo do Estado.
Confira trecho da briga entre Ismael e Lira aqui