Deputado alega que, embora tenha aprovado a matéria, o problema principal é a fixação do preço do petróleo em dólar
Fábio Abreu (PSD) acompanhou boa parte dos representantes do Piauí na Câmara Federal e disse “sim” para a aprovação do projeto de lei que estabelece teto para o ICMS sobre sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transportes.
Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (31), o parlamentar justificou o posicionamento dizendo que o objetivo foi beneficiar a população, mas, contraditoriamente, criticou o PL.
“Eu votei ‘sim’ porque qualquer oportunidade de que, como parlamentar, tenho de votar em favor da população naquilo que ela mais está afligida, eu vou votar ‘sim’. Nós já contamos duas vezes esse projeto com o argumento de que reduziria o preço, para o consumidor final, na bomba de combustível. Nas duas votações eu disse ‘sim’, mas afirmei que seriam votações que não teriam esse reflexo [de diminuição de preços]”, comentou Abreu.
A votação aconteceu no dia 25 deste mês. O placar final foi de 403 votos a favor e dez contra, além de duas abstenções.
“A redução vai ser muito pequena com relação ao que está sendo dado em termos de percentuais e vamos voltar à rotina de aumentos nos preços dos combustíveis, isso porque não se ataca o problema principal, que é essa dolarização, que está acabando com o povo brasileiro e enriquecendo pessoas que nem são do nosso país”, completou Fábio.
Os integrantes do Piauí na Câmara Federal manifestaram apoio ao projeto depois de conversa com a governadora Regina Sousa (PT). Ela, assim como os demais chefes de Estado do Nordeste, resolveu dar o braço a torcer depois de uma alteração no texto da matéria.
A mudança destaca que, se os Estados tiverem uma perda de arrecadação, este ano, superior a 5% do que arrecadaram em 2021, por conta da redução da alíquota do ICMS, o executivo federal vai arcar com o excedente. O montante que extrapolar o limite estabelecido vai ser abatido das dívidas do Estado atingido com a União.
– Fábio Abreu (PSD): Sim
– Flávio Nogueira (PT): Sim
– Marcos Aurélio Sampaio (PSD): Sim
– Margarete Coelho (Progressistas): Sim
– Marina Santos (Republicanos): Sim
– Paes Landim (União Brasil): Sim
– Rejane Dias (PT): Sim
– Átila Lira (Progressistas): Ausente
– Merlong Solano (PT): Ausente