A decisão foi proferida pelo Tribunal nesta segunda-feira (27)
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) revogou decisão de primeira instância que cassou os mandatos do prefeito Marcos Henrique (PSD) e do vice Erikson Fenelon (PP), de Morro do Chapéu, a 216 km de Teresina.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (27). Foram cinco votos contra a manutenção da cassação; um magistrado se manifestou favorável. Os dois gestores terão de arcar apenas com uma multa de 5 mil UFRs.
A decisão, da 41ª Zona Eleitoral de Esperantina, que cassou os mandatos de Marcos e Erikson saiu em dezembro do ano passado. Os dois foram acusados de agir de forma ilícita para obter votos na eleição de 2020.
Uma das ações ilegais apontadas pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) foi a perfuração de poços com a finalidade eleitoreira.
Marcos e Erikson não foram afastados do cargo por conta de um recurso no TRE. Não conseguimos contato com o prefeito nem com o vice para tratarmos do assunto.
Com informações do portal News Piauí