16/11/2024

Política

Eleições 2022: Advogado lamenta “afrouxamento” das relações institucionais entre Executivo e Judiciário

Para Saul Tourinho, doutor em Direito Constitucional, é improvável que “cenário conflituoso” entre Bolsonaro e STF arrefeça

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Publicado por: FM No Tempo 26/07/2022, 12:08

As eleições gerais de outubro serão, possivelmente, o pleito mais importante desde a redemocratização, sobretudo no que diz respeito à disputa pela presidência da República. De um lado, à frente das pesquisas, aparece o ex-presidente Lula (PT); de outro, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois representam lados opostos do espectro político e movimentam um debate acalorado entre os eleitores brasileiros.

Na visão de Saul Tourinho, doutor em Direito Constitucional, a corrida pelo Palácio do Planalto é, de fato, um “momento histórico”, mas as eleições não se resumem a esse cargo. “Há ainda candidaturas para os governos estaduais, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa”, lembrou o advogado em entrevista ao JT1 da Teresina FM nesta terça-feira (26).

Foto: Teresina FM

Para além disso, existe hoje, segundo Saul, um cenário de afrouxamento das relações institucionais que, de acordo com a Constituição, deveriam ser harmônicas. As queixas dos presidentes anteriores quanto a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) chegam ao ápice com Jair Bolsonaro, que se comporta de forma “beligerante” diante do Poder Judiciário.

“O chefe do Executivo afirma que os ministros do STF interferem em suas decisões; os magistrados, por sua vez, se justificam dizendo que compete a eles corrigir as ações de quem detêm o poder quando escapam ao que determina a Carta Magna. Trata-se de situação semelhante ao antigo ditado africano: ‘Quando os elefantes brigam, a relva é quem sofre'”, destacou.

Embora haja entre grande parcela da população uma expectativa de que o cenário conflituoso arrefeça, o advogado confessa que, em sua opinião, uma celebração de paz até o final do processo eleitoral é bastante improvável.

Foto: Isac Nóbrega/PR/Nelson Jr./STF

“Quais motivos nos levam a imaginar que, eventualmente, um dos dois Poderes levantaria bandeira branca? O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, além de ser relator de inquéritos que investigam e prendem partidários do atual governo, assumirá, a partir de agosto, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa movimentação deve sacudir ainda mais o xadrez político nacional”, avaliou.

Mesmo com um embate iminente entre as partes, Saul ressaltou que, idealmente, ambas deveriam se comportar como estadistas e, pensando nas futuras gerações, entender que estão a serviço da coisa pública, ainda que de forma temporária, e adotar um comportamento sereno diante de um país profundamente dividido.

“Quando um candidato chama para a briga, convoca uma revanche, pede um acerto de contas, aquilo tensiona o espírito de seus apoiadores. Como dizia o ex-ministro Carlos Ayres Britto, ‘a democracia não vence por nocaute, não chega no ringue e arrebenta, mas vence por acúmulo de pontos e se aperfeiçoa a cada eleição'”, concluiu.

Confira a entrevista completa no Jornal da Teresina 1ª Edição desta terça-feira (26):

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