16/11/2024

Política

Justiça Eleitoral determina suspensão do perfil “TV Piqui” das redes sociais por divulgação de notícias falsas

Corte entendeu que publicações produziam “conteúdo eleitoral negativo” sobre os oposicionistas Silvio Mendes e Joel Rodrigues

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Publicado por: FM No Tempo 22/09/2022, 09:09

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) determinou a suspensão do perfil “TV Piqui” das redes sociais, até o final do primeiro turno das eleições (2 de outubro) e, caso haja segundo turno, até 31 de outubro, um dia depois da votação.

A Justiça Eleitoral entendeu que a “TV Piqui” divulgou “informações deturpadas” e produziu “conteúdo eleitoral negativo” sobre Silvio Mendes (União Brasil) e Joel Rodrigues (Progressistas), candidatos da oposição ao governo do Piauí e ao Senado Federal, respectivamente.

Fachada do Tribunal Regional Eleitoral no Centro de Teresina (Foto: Reprodução)

A decisão foi expedida pelo juiz Marcelo Leonardo Barros nesta quarta-feira (21). Além da remoção do perfil das mídias digitais, o TRE-PI aplicou uma multa de R$ 30 mil ao administrador Benedito Ângelo de Carvalho. Confira o documento na íntegra.

Os autos do processo, em resposta à representação feita pela coligação Vamos Mudar o Piauí (União Brasil, Progressistas, Federação PSDB/Cidadania, PTB, PDT, Pros e Avante), indicam publicações que contêm “notícias fraudulentas” a respeito dos oposicionistas.

Em algumas das postagens, segundo a coligação partidária, a “TV Piqui” aborda um grupo de jovens que teria supostamente participado de um ato político de Silvio Mendes em troca de um pagamento de R$ 250, mas não teria recebido a quantia prometida.

“A representante […] frisa que a intenção do perfil é imputar imagem totalmente desvirtuada da pessoa do candidato com única intenção de prejudicar e ferir a imagem do mesmo em face dos eleitores”, diz trecho da decisão.

Silvio Mendes, candidato do União Brasil ao governo do Piauí (Foto: Divulgação/Ascom)

Diante das alegações feitas pela coligação e pelas publicações anexadas ao processo, o TRE-PI suspendeu a “TV Piqui” por considerar sua atividade nas redes sociais uma “transgressão à legislação eleitoral” e uma “afronta aos preceitos constitucionais”.

As contas afetadas pela medida da Justiça Eleitoral estavam registradas no Facebook, no Instagram, no YouTube e no TikTok. Até o fechamento desta matéria, apenas o TikTok não havia cumprido a determinação.

Essa não foi a primeira condenação do TRE-PI a Benedito Ângelo. Em 17 de agosto, a Corte aplicou uma multa de R$ 5 mil ao administrador e ordenou a remoção de um vídeo com montagem grosseira de imagens de Joel Rodrigues, além de apontar uma suposta injúria racial contra o candidato.

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