Corte acata pedido da coligação encabeçada por PT e MDB, que acusou veículo de divulgar fake news sobre Rafael Fonteles
A Justiça Eleitoral, acatando pedido da coligação encabeçada pelo PT-PI e MDB-PI, determinou a suspensão da TV Piauí, administrada, segundo o processo, pela candidata a deputada estadual Samantha Cavalca (PL-PI), braço direito do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI).
A sentença, assinada pelo juiz Marcelo Leonardo Barros, foi divulgada nesta quinta-feira (22). Confira o documento na íntegra.
No processo o grupo governista alegou que o veículo de comunicação divulgou propaganda eleitoral negativa com o intuito de ofender o candidato ao Governo do Estado Rafael Fonteles (PT) “através dos mais diversos meios de comunicação e redes sociais”.
O alvo da denúncia foi uma notícia, veiculada esta semana pela TV Piauí, que relaciona o petista à apreensão de R$ 380 mil que seriam usados para campanha eleitoral.
“Polícia Federal apreende R$ 380 mil da campanha eleitoral da campanha da coligação liderada pelo candidato do PT ao Governo do Piauí Rafael Fonteles”, diz a manchete de matéria veiculada na última quarta-feira (21) no site da TV, que possui canal no YouTube e também perfis no Facebook e Instagram. Todos eles devem ser suspensos em até 24 horas.
“Inexiste correlação da campanha do candidato representante com a apreensão e, por isso, os representados não têm provas para corroborar com as falsas acusações que realizaram”, destacou o juiz responsável pela análise do processo.
O magistrado destacou uma multa, diária, de R$ 10 mil ao veículo de comunicação em caso de descumprimento da ordem. A reportagem da Teresina FM tentou contato com a administração da TV Piauí, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
A Polícia Federal apreendeu na última terça-feira (20) uma grande quantidade de dinheiro em espécie na posse de um homem na zona Leste de Teresina.
Os agentes encontraram cerca de R$ 360 mil, em cédulas de R$ 50 e R$ 100, escondidas em uma mochila e nos compartimentos do interior da caminhonete que era dirigida pelo suspeito.
A investigação da PF teve início a partir de uma denúncia encaminhada ao plantão da superintendência do órgão. Ao ser abordado, o homem tentou fugir, mas foi contido e posteriormente encaminhado à sede da PF na capital piauiense.
O motorista permaneceu em silêncio ao ser questionado sobre a origem e o destino do dinheiro. A identidade do suspeito não foi revelada.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) determinou a suspensão do perfil “TV Piqui” das redes sociais, até o final do primeiro turno das eleições (2 de outubro) e, caso haja segundo turno, até 31 de outubro, um dia depois da votação. A página costumava divulgar conteúdos pró-Rafael Fonteles, candidato ao executivo estadual pelo PT.
A Justiça Eleitoral entendeu que a “TV Piqui” divulgou “informações deturpadas” e produziu conteúdo eleitoral negativo sobre Silvio Mendes (União Brasil) e Joel Rodrigues (Progressistas), candidatos da oposição ao governo do Piauí e ao Senado Federal, respectivamente.
A decisão foi expedida pelo juiz Marcelo Leonardo Barros na quarta. Além da remoção do perfil das mídias digitais, o TRE-PI aplicou uma multa de R$ 30 mil ao administrador da página, Benedito Ângelo de Carvalho.