TRE-PI entendeu que publicação do ministro trazia “informações falsas” sobre candidato do PT ao Karnak
A Justiça Eleitoral determinou que o ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (Progressistas) retire uma publicação no Instagram com “informações falsas” sobre Rafael Fonteles, candidato do PT ao governo do Piauí.
A decisão, assinada pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa, atende a um pedido da coligação A Força do Povo, encabeçada por PT e MDB.
Na postagem, veiculada no sábado (1º), Ciro Nogueira afirma que o grupo político de Rafael estaria comprando votos em Teresina, por R$ 200, e “roubando o futuro das pessoas”.
O desembargador alegou que a publicação traz “desinformação sobre a possibilidade de compra de votos […], o que imputa, implicitamente, uma conduta vedada na legislação eleitoral”.
Dessa forma, o TRE-PI concordou com a solicitação impetrada pela coligação do petista, que indicou não haver qualquer indício de captação ilícita de votos.
Caso a determinação seja descumprida, a Justiça Eleitoral irá aplicar uma multa diária de R$ 20 mil ao ministro da Casa Civil.