O vereador Aluísio Sampaio, presidente do Progressistas em Teresina, propôs o lançamento do colega de partido e ex-candidato ao Senado Joel Rodrigues na próxima disputa pela Prefeitura de Teresina, em 2024.

O mandatário afirmou nesta segunda-feira (4) já ter repassado a sugestão ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas).

Aluísio Sampaio, à esq., e Joel Rodrigues, à dir. (Foto: Divulgação/Ascom)

Nogueira ainda não se manifestou sobre o assunto, mas é pouco provável que o projeto vingue, isso porque há um empecilho jurídico.

Joel foi reeleito prefeito de Floriano em 2020 (depois renunciou ao cargo para disputar o Senado este ano); se ele disputar o executivo de Teresina e for eleito, conseguiria o terceiro mandato consecutivo de prefeito, o que é proibido pela legislação eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou ainda em 2008 entendimento que permitia que um prefeito reeleito em determinado município se candidatasse ao mesmo cargo em outra cidade. Em 2012 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção da medida. 

A questão foi analisada pelo STF no julgamento de um recurso interposto contra acórdão do TSE que confirmou decisão de cassar o diploma dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeita do município de Valença, no Rio de Janeiro, nas eleições de 2008.