Vereadores da base e oposição concordaram em cobrar da prefeitura de Teresina o remanejamento de verbas dentro da Lei Orçamentária de 2023. A peça estima uma receita de R$ 4,5 bilhões para o próximo ano: acréscimo de R$ 500 milhões com relação a 2022.

O acordo foi fechado na terça-feira (25). O debate foi intermediado pelo presidente do parlamento teresinense, Jeová Alencar (Republicanos).

Fachada da Câmara Municipal de Teresina (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Foi consenso, por exemplo, o pedido de retirada de R$ 80 milhões da Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano). Os vereadores querem que o dinheiro seja direcionado ao setor do transporte público, inclusive visando pagar o subsídio de R$ 5 milhões, mensais, às empresas de ônibus. De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Márcio Allan Cavalcante, também foi proposto o remanejamento de R$ 30 milhões da pasta para Saúde. 

“Nós encontramos alguns questionamentos que surgiram em razão dessa proposta orçamentária, que vai ser discutida nessa casa legislativa essa semana, por meio de audiência pública, com técnicos da Secretaria de Planejamento, que precisam apresentar algumas respostas para essa Casa. Fiquei muito feliz de situação e oposição terem chegado a um consenso de não concordar com a maneira como foram enviadas algumas propostas. Temos aí alguns orçamentos que foram realmente inflados, tiveram um inchaço com relação à destinação de recursos, enquanto outras pastas importantes do Município perderam recursos importantes”, lamentou o vereador Ismael Silva (PSD).

O vereador Ismael Silva (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

O prefeito da capital, Doutor Pessoa (Republicanos), deu a entender que ainda não foi procurado pelos parlamentares. “O prefeito nunca vai fugir do diálogo; democracia tem que ter diálogo. Na hora que trouxerem o problema ou os problemas para o prefeito de Teresina, vai haver o diálogo”, garantiu.

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Na próxima terça-feira a Câmara de Teresina realiza uma audiência voltada ao debate do orçamento municipal para 2023. A proposta deve ser votada em plenário até o dia 20 de dezembro deste ano.

Confira como ficou a distribuição dos R$ 4,5 bilhões:

Secretaria Municipal de Educação: 1.083.659.000
Secretaria Municipal de Finanças: 355.888.000
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas: 99.446.000
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação: 93.653.000
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação: 72.331.000
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos: 50.237.000
Secretaria Municipal de Governo: 33.424.000
Procuradoria Geral do Município: 26.043.000
Secretaria Municipal de Comunicação Social: 25.159.000
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: 15.332.000
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 14.128.000
Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina: 8.222.000
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: 5.101.000
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres: 4.576.000
Secretaria Municipal da Juventude: 3.324.000
Secretaria Municipal de Defesa Civil: 1.930.000
Gabinete do Vice-Prefeito: 1.235.000
Secretaria Municipal de Produção Agropecuária: 1.150.000

Superintendências

Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul: 141.433.000
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito: 98.457.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Leste: 89.239.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Norte: 82.362.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Centro: 80.241.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas: Sudeste 37.139.000
Superintendência de Desenvolvimento Rural: 27.077.000

Empresas

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano: 167.475.000
Empresa Teresinense de Processamento de Dados: 15.151.000

Fundações

Fundação Municipal de Saúde: 1.294.582.000
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina: 508.138.000
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: 24.845.000
Fundação Wall Ferraz: 13.228.000
Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina: 4.760.000
Reserva de Contingência: 6.000.000