A Câmara de Teresina resolveu antecipar a votação do orçamento municipal de 2023 e impôs uma derrota acachapante ao prefeito Doutor Pessoa (Republicanos). Insatisfeitos com o jogo duro feito pelo executivo, os vereadores decidiram remanejar R$ 134 milhões dos R$ 4,5 bilhões previstos para o exercício financeiro do próximo ano.

O desfecho, parcial, aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira (16). A realocação foi apresentada por meio de emenda conjunta. 

Câmara de Teresina (Foto: TeresinaFM)

Foram remanejados R$ 10,5 milhões da Secretaria de Governo (Semgov) para a Fundação Municipal de Saúde (FMS); R$ 80 milhões da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) para Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans); 

A Secretaria de Assistência Social (Semcaspi) vai perder R$ 32 milhões, a serem divididos entre a Secretaria de Educação: R$ 23 milhões; o restante vai ser dividido entre a Secretaria de Esportes (R$ 1 milhão), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (R$ 3 milhões), Secretaria de Juventude (R$ 2 milhões) e Secretaria de Economia Solidária (R$ 3 milhões).

Quem também perdeu foi a Secretaria de Comunicação. Os vereadores propuseram remanejar R$ 12 milhões da pasta. Devem ser contempladas a Secretaria de Desenvolvimento Rural (R$ 2,9 milhões), a Secretaria de Produção Agropecuária (R$ 2,8 milhões) e a Saad Sudeste (R$ 6,4 milhões). 

Os vereadores ainda reduziram de 35% para 10% a possibilidade do prefeito abrir créditos suplementares para remanejar recursos. 

Doutor Pessoa pode vetar as emendas e os vereadores têm o direito de derrubar o veto. Ou seja, para amenizar a derrota o chefe do executivo tem que abrir um canal de negociação com a Câmara. 

“O direito de veto também é do prefeito, isso não é nenhuma novidade. Agora, isso não significa dizer que eventualmente haverá ou não veto. Esse projeto voltará para o Doutor Pessoa e poderá solicitar uma análise das propostas”, destacou João Henrique, secretário municipal de planejamento.

Dos 29 vereadores presentes na sessão, quatro se abstiveram da votação: Zé Filho (Republicanos), Dudu (PT), Capitão Roberval Queiroz (União Brasil) e Antônio José Lira Republicanos); Edson Melo (PSDB) preferiu se ausentar. 

Os vereadores tinham até o dia 20 de dezembro para aprovar a peça orçamentária.

Confira como ficou a distribuição inicial dos R$ 4,5 bilhões:

Secretaria Municipal de Educação: 1.083.659.000
Secretaria Municipal de Finanças: 355.888.000
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas: 99.446.000
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação: 93.653.000
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação: 72.331.000
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos: 50.237.000
Secretaria Municipal de Governo: 33.424.000
Procuradoria Geral do Município: 26.043.000
Secretaria Municipal de Comunicação Social: 25.159.000
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: 15.332.000
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 14.128.000
Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina: 8.222.000
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: 5.101.000
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres: 4.576.000
Secretaria Municipal da Juventude: 3.324.000
Secretaria Municipal de Defesa Civil: 1.930.000
Gabinete do Vice-Prefeito: 1.235.000
Secretaria Municipal de Produção Agropecuária: 1.150.000

Superintendências

Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul: 141.433.000
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito: 98.457.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Leste: 89.239.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Norte: 82.362.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Centro: 80.241.000
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas: Sudeste 37.139.000
Superintendência de Desenvolvimento Rural: 27.077.000

Empresas

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano: 167.475.000
Empresa Teresinense de Processamento de Dados: 15.151.000

Fundações

Fundação Municipal de Saúde: 1.294.582.000
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina: 508.138.000
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: 24.845.000
Fundação Wall Ferraz: 13.228.000
Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina: 4.760.000
Reserva de Contingência: 6.000.000