Durante audiência da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), nesta quarta-feira (30), participantes do debate apontaram indícios de “anomalia” no processo eleitoral de 2022. Eles reiteraram as denúncias de que teria ocorrido desequilíbrio na veiculação das inserções de propaganda em rádio durante a campanha.

Também afirmaram que há auditorias e relatórios que precisam ser examinados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A audiência, que durou pouco mais de 11 horas, foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Luis Carlos Heinze, Esperidião Amin, Marcos do Val e Carlos Portinho estiveram entre os parlamentares que participaram do debate (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Girão declarou que se observa uma “escalada antidemocrática” no país quando o TSE responde a questionamentos sobre as eleições de forma “arbitrária e abusiva”. Segundo ele, o TSE promove “censura” contra aqueles que levantam qualquer contestação sobre o processo eleitoral.

“Outra grave denúncia foi a [de que houve] irregularidade na veiculação de milhares de inserções, já se falam em milhões, supostamente subtraídas de um candidato [Jair Bolsonaro], que acabou resultando na mal explicada demissão de um servidor público federal, Alexandre Machado, que foi convidado para esta sessão e se recusou a vir. Mas, no dia 3, o TSE deu três motivos para a demissão dele. Então, isso deixa dúvidas, porque esse funcionário disse num depoimento à Polícia Federal que a falta de fiscalização e falhas na comunicação estavam acontecendo desde a eleição de 2018”, disse o senador.

Além de senadores como Luis Carlos Heinze (PP-RS), participaram do debate vários deputados federais que apoiam o governo Bolsonaro, como Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), General Girão (PL-RN), Otoni de Paula (MDB-RJ), Daniel Silveira (PTB-RJ), Filipe Barros (PL-PR), José Medeiros (PL-MT), Delegado Éder Mauro (PL-PA) e Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), entre outros.

Foram convidados para a audiência, mas não compareceram, o ministro das Comunicações, Fábio Faria; o presidente do TSE, Alexandre de Moraes; o ministro do STF Ricardo Lewandowski; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti.