O ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, gastou R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022 no seu cartão corporativo, segundo as planilhas que se tornaram públicas após quebra de sigilo realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os destaques, estão os gastos com hospedagem, a maior fatia do que foi comprado com o cartão.

• No total, foram R$ 13,7 milhões com hotéis
• Somente no Ferraretto Hotel, no Guarujá, cidade do litoral paulista, foi pago R$ 1,4 milhão

Na alimentação, outra parcela significativa nos gastos gerais do cartão — R$ 10,2 milhões —, se destacam:

• Os R$ 8.600 gastos em sorveterias
• Cerca de R$ 408 mil em peixarias
• Em padarias, Bolsonaro gastou R$ 581 mil ao longo do mandato

Os gastos foram publicados em resposta a um pedido feito pela agência Fiquem Sabendo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Há um gasto de R$ 109.266,00 no modesto restaurante Sabor de Casa Delivery, localizado no centro de Boa Vista (RR), em 26 de outubro de 2021. É a maior despesa com alimentação registrada em um cartão da Presidência durante o mandato de Bolsonaro.

Até então, o governo Bolsonaro argumentava que deixaria os valores em sigilo até o fim do mandato, seguindo um trecho da própria lei.

Sendo assim, o fato de os gastos estarem públicos não se relaciona, em tese, com os “sigilos de 100 anos” de Bolsonaro, contestados pelo governo Lula (PT), em pedido feito à CGU (Controladoria-Geral da União) no dia da posse.

O que é o cartão corporativo?

O uso dos cartões corporativos pelo governo federal é regulamentado pelo Decreto nº 5.355/2005.

O que ele diz:

• O cartão deve ser utilizado para “pagamento das despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços, nos estritos termos da legislação vigente”
• Segundo o Portal da Transparência, o uso do cartão não pede a obrigatoriedade de licitação, mas devem seguir “os mesmos princípios que regem a Administração Pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa”

Dessa forma, não é ilegal utilizar o cartão corporativo para comprar itens de alimentação — incluindo sorvetes.

Os gastos dos presidentes anteriores também estão públicos.

• No detalhamento dos gastos anteriores, também se encontram despesas com sorveterias; gastos do tipo foram feitos nos governos de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer