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A proposta foi apresentada na sessão desta quinta-feira, 08, da Assembleia Legislativa do Piauí
A deputada estadual Jannaina Marques (PT) propôs a instituição, em âmbito de Piauí, da política de fomento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol.
A proposta, um projeto de lei, foi apresentada na sessão desta quinta-feira, 08, da Assembleia Legislativa do Piauí.
A deputada estadual Jannaina Marques ao lado do atual presidente da Alepi, Franzé Silva (Foto: Reprodução/Alepi)
“Na manhã desta Quarta-feira(8), protocolamos um projeto de lei de nossa autoria que visa instituir a política estadual de fomento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, na oportunidade, o Deputado Estadual Ziza Carvalho sugeriu que projetos sobre medicamentos à base de canabidiol tramitem juntos, visando que já tramita na Casa Legislativa um projeto de sua autoria com o mesmo teor”, escreveu Jannaina Marques em seu perfil no Instagram ontem.
Dentre os objetivos do PL estão:
Diagnosticar e tratar pacientes cujo tratamento com a cannabis medicinal possua eficácia ou produção científica que incentive o tratamento.
Promover políticas públicas de debate e fornecimento de informação a respeito do uso da medicina canábica através de palestras, fóruns, simpósios, cursos de capacitação de gestores e demais atos necessários para o conhecimento geral da população geral acerca da cannabis medicinal, realizando parcerias público-privadas com entidades, de preferência sem fins lucrativos.
O projeto ainda irá passar pelas devidas comissões temáticas. Se aprovado, vai para votação em plenário.
