Na semana do Dia Nacional da Mulher, comemorado dia 8 de março, a pauta feminina terá destaque nas votações do Senado. Entre os quatro projetos pautados para esta terça-feira (7), está o que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.

Capitão Alberto Neto, autor do projeto (Foto: Reprodução/Agência Câmara dos Deputados)

O PL 3.878/2020, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sine para mulheres nessas condições; não havendo preenchimento das vagas, as remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres, e, não havendo, pelo público em geral. O objetivo do autor é incentivar as mulheres vítimas de violência a ingressarem no mercado de trabalho.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2021. A senadora Augusta Brito (PT-CE) é a relatora.

Senadora Augusta Brito, relatora do projeto (Foto: Reprodução/Agência Senado)

Fonte: Agência Senado