A Câmara Municipal aprovou nesta semana um Projeto de Lei que estabelece a capacitação de funcionários de bares e estabelecimentos comerciais para combater o assédio sexual contra as mulheres. A proposta é do vereador Venâncio Cardoso (PSDB).

A ideia é similar a um projeto já adotado na Espanha e tem como objetivo principal promover a conscientização e a prevenção da violência contra as mulheres. 

O vereador Venâncio Cardoso (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Para isso, como destacado no texto da matéria, será necessário que os estabelecimentos como bares que servem bebidas alcoólicas ofereçam cursos de capacitação para seus funcionários sobre como identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro, tendo em vista que são locais onde há uma maior frequência desse tipo de crime. Os cursos deverão ser ministrados por profissionais capacitados, com experiência em questões de gênero e violência sexual.

“A violência sexual é uma realidade triste e preocupante em nossa cidade e precisamos tomar medidas para combatê-la. A capacitação dos funcionários dos bares e estabelecimentos é uma forma importante trabalhar tanto a conscientização, quanto a prevenção, justamente porque há uma ação logo quando o crime acontece”, declarou Venâncio.

O PL agora vai para a análise do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos).