Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que proíbe que pessoas condenadas por maus-tratos a animais exerçam função pública. A proposta é do petista Oliveira Neto.

“É inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos e esta proposta representa uma possibilidade efetiva de punição àqueles que causem sofrimento a esses seres sencientes, coibindo qualquer conduta cruel contra espécies sob a tutela humana”, justificou Oliveira.

O deputado Oliveira Neto durante posse na Alepi (Foto: Divulgação/Alepi)

O PL foi lido no último dia 23. Não há data definida para que o projeto passe por votação em plenário.