A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) aprovou o projeto de lei que institui o Programa Estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto de gestante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado do Piauí. As duas votações aconteceram na sessão plenária desta terça-feira, 04.

A proposta é do petista Rubens Vieira e determina que toda gestante com Transtorno do Espectro Autista – TEA seja considerada de alto risco e, portanto, atendida pela Atenção Primária, Secundária e Terciária, de forma prioritária, com vistas a reduzir a taxa de mortalidade materna e infantil.

Sede da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Teresina FM)

A Secretaria de Estado da Saúde deverá fornecer durante a gestação todo acompanhamento psicológico e psiquiátrico à gestante com TEA, além do acompanhamento ginecológico, obstétrico e pediátrico desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

“O acompanhamento psicológico e psiquiátrico da gestante com TEA deverá ser realizado durante todo o período da gravidez, puerpério, até o segundo ano de vida da criança, em conjunto com o médico pediatra, sendo que esse acompanhamento deverá ocorrer mensalmente até o segundo ano de vida da criança e se estenderá à genitora, que deverá comparecer ao serviço de saúde da localidade em que reside para consulta com o pediatra, psicólogo e psiquiatra para orientações e procedimentos necessários”, explicou Rubens Vieira. 

O projeto também  prevê que, após o parto, os profissionais do serviço pediátrico do SUS realizem todos os exames e procedimentos médicos necessários na criança.