A Câmara de Teresina aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que permite a presença de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher. A ideia tem como autor o vereador Evandro Hidd (PDT).

A votação final da proposta aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (02). A matéria agora segue para a sanção, ou não, do executivo municipal.

A ideia tem como autor o vereador Evandro Hidd (Foto: Divulgação/Assessoria)

“Esse projeto de lei tem como objetivo proteger tanto o profissional quanto a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, preservando a relação médico-paciente. A presença de um acompanhante é apenas parte de um esforço no sentido de garantir atendimento seguro e responsável a pacientes”, explicou Hidd.

Na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto à paciente, cabe ao profissional de saúde responsável pelo tratamento justificá-la por escrito.

De acordo com o texto do projeto, o acompanhamento deverá ser permitido em todos os hospitais e clínicas da rede pública e privada de saúde de Teresina e independentemente do sexo ou gênero da pessoa que realize o exame.

Se sancionada, e lei se aplicará mesmo quando os exames forem realizados em ambulatórios e internações, incluindo trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como durante estudos de diagnóstico como transvaginal, ultrassonografias ou teste urodinâmico.