O ex-gestor é acusado de improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) solicitou à Justiça que o ex-prefeito Avelar Ferreira de Castro, de São Raimundo Nonato, devolva mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. A ação foi ajuizada no último dia 10; o ex-gestor é acusado de improbidade administrativa.
Avelar contratou em 2015 uma empresa que ficou responsável pelos serviços de limpeza pública em São Raimundo Nonato, mas, segundo inquérito civil produzido pelo MPPI, o estabelecimento “não detinha capacidade técnica e subcontratava terceiros para a execução integral do contrato”.
Constatou-se que a empresa, contratada pelo valor de R$ 1.423.539,90, não possuía veículos, empregados e repassava todo o serviço para particulares.
“Além disso, a empresa pagava o valor de R$ 5 mil mensais aos proprietários de caminhões, que pagavam motoristas às suas expensas. Por sua vez, os garis recebiam da empresa o valor de R$ 890,00 mensais”, acrescentou o Ministério Público do Piauí.
O inquérito apontou que, caso tivessem sido contratados os efetivos prestadores do serviço, sem a intermediação da empresa, o Município de São Raimundo Nonato teria economizado o total de R$ 880.539,90.
Também ficou comprovado que Avelar Ferreira outorgou diversas procurações com a finalidade de ocultar seus bens.
Ação de ressarcimento ao erário também inclui a empresa Universal Locações e Serviços LTDA e os sócios, Francisco das Chagas da Silva Santana e Cleudivan Cardoso Reis.
Não conseguimos contato com nenhum dos envolvidos no caso.
Com informações do MPPI