Por Tiago Andrade

A Câmara Municipal de Teresina realizou uma audiência pública para discutir o projeto de lei chamado de “lei das calçadas”. De autoria da Prefeitura, o texto trata da regulamentação dos serviços de venda informal de mercadorias em espaços públicos da capital.

A reunião foi realizada na segunda-feira (16) e contou com a presença de representantes da prefeitura, da classe de ambulantes, Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindlojas) e vereadores.

Audiência Pública na Câmara Municipal de Teresina, nesta segunda-feira (16) (Foto: Tiago Andrade/Teresina FM)

Representando o Palácio da Cidade, o secretário de Governo, Michael Saldanha (Avante), rebateu críticas feitas ao projeto e destacou que a matéria foi mal-compreendida e que não tem o objetivo de trazer os ambulantes de volta ao centro da cidade.

“Não sei de onde surgiu essa ideia de que esse projeto tem o interesse de trazer de volta os vendedores ambulantes para o centro da cidade, pelo contrário, nós queremos é disciplinar, criar as regras necessárias sem desrespeitar o direito de sobrevivência dos outros”, explicou.

O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), membro do bloco da oposição no legislativo municipal, avalia que a proposta tem um viés eleitoreiro e pode prejudicar a organização da cidade. O parlamentar lembrou ainda os esforços para a construção do Shopping da Cidade, que garantiu um trabalho digno para os ambulantes e que teve amplo apoio da população e dos lojistas.

“Eu acho isso uma medida muito perigosa, acho até uma medida política, fica parecendo que o prefeito joga para conquistar muitas pessoas que estão na rua à procura de empreender, mas isso aí é uma coisa que vai contra a organização da cidade”, disse Aluísio.

Apesar do intenso debate entorno do tema, prefeitura e vereadores da Comissão de Legislação e Justiça não chegaram a um acordo.