18/11/2024

Em Tempo

Os professores da rede estadual de ensino receberão mais duas parcelas da bonificação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2023. O Secretário de Educação, Washington Bandeira, confirmou que o valor será pago aos professores efetivos, além dos servidores administrativos e dos professores temporário, e deve ultrapassar os R$ 30 milhões.

“Estamos em uma situação muito difícil do ponto de vista do tesouro estadual. O estado depende em parte do FPE. O momento é de cautela. Estamos esperando o relatório do segundo quadrimestre para tomar a decisão definitiva de que reajuste será possível e a partir de que mês. Muito provavelmente a gente vai ter que adiar esses reajustes em função das quedas do FPE em julho e agosto. É um cenário que abate todos os entes”, comentou o governador Rafael Fonteles sobre a cautela quanto aos reajustes em tempos de vacas magras na arrecadação.

O Governador Rafael Fonteles disse que reajuste de servidores pode ser adiado após queda na arrecadação do Estado. No mês de setembro deve ter uma rodada de negociação com todas as carreiras, porém se continuar a frustração de receita essa negociação deve ser adiada para o próximo ano. Tudo vai depender dos repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE) para voltarem a conversar com todas as categorias dos servidores.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve os índices de repasse do ICMS Educação e ICMS Saúde para este ano em Teresina. A decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura autorizou a manutenção das regras do rateio do imposto. A ação foi proposta pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e a ministra entendeu que não cabe ao STJ discutir essa matéria.

A Secretaria de Saúde pretende resolver boa parte dos problemas da saúde através da telemedicina. O projeto piloto foi desenvolvido em Piripiri e conseguiram zerar a fila de consultas, exames e cirurgias eletivas. O secretário Antônio Luís Soares afirmou que está sendo finalizado o plano de expansão da saúde para melhorar o atendimento com resolutividade e mais equipamentos no interior. Serão utilizados mais de R$ 800 milhões num período de três anos para fazer essa expansão.

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Olavo Rebelo, foi indicado à Casa Civil para assumir um cargo de conselheiro na diretoria do Banco do Nordeste. Olavo se aposentou antecipadamente no TCE-PI e abriu vaga para a entrada da ex-deputada federal Rejane Dias, que assumiu a vaga no TCE-PI. Olavo também vai retomar a sua filiação ao PT e muito provavelmente retornar à política.

No dia 31 o Aerolula, o avião presidencial, baixa em Teresina com 25 ministros da República. Lula vai anunciar alguns programas nacionais ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, senador Wellington Dias, e do governador Rafael Fonteles. Diante de tal feito seria muito improvável que o presidente Lula entregue a cadeira de Wellington Dias ao centrão, como está sendo solicitado o ministério do Desenvolvimento Social e os programas de combate á fome.

Inicia hoje, o XLV Encontro Nacional de Folguedos, e o evento dura até o dia 27 de agosto. Dentre as atrações teremos a apresentação da cantora Elba Ramalho e a banda Mastruz com Leite. Os folguedos acontecem na Arena do Teresina Shopping, na zona Leste de Teresina, e com entrada gratuita.

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