18/11/2024

Em Tempo

Um total de 90 municípios do Piauí registraram déficit nos seis primeiros meses de 2023 e estão com as contas no vermelho.  As despesas estão maiores do que as receitas. Estão gastando mais do que arrecadam. Nas contas apresentadas pela Associação Piauiense dos Municípios (APPM) as despesas aumentaram em mais de 22%, enquanto as receitas aumentaram em pouco mais de 7%. Os prefeitos se reuniram com os deputados federais e senadores e pediram providências para melhorar a arrecadação dos municípios e manter os serviços públicos e investimentos nessas cidades. Os prefeitos querem incrementar o orçamento e também solicitaram as emendas parlamentares para garantir um extra para as prefeituras se manterem. O gasto das prefeituras com pessoal subiu 16% quando comparados os seis primeiros meses de 2022 e 2023, situação que se repete quando considerado o crescimento de recursos alocados para custeio e investimento cresceu 15% e 20%, respectivamente. E a conta não fecha quando tem aumento de despesas e redução de receita. Essa queda provocou uma corrida dos prefeitos as alternativas para tentar compensar e tentar manter o equilíbrio financeiro nas contas públicas. Os prefeitos apresentaram uma carta aberta a bancada federal com um pedido de condições mínimas para manterem as prefeituras funcionando. E ainda nem falaram no cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sobretudo nos gastos com pessoal.

“Estamos cobrando do Governo Federal um cronograma para pagamento das emendas de custeio em saúde e social! Defendemos a divisão dos royalties para pagamento do piso da enfermagem, a mudança no texto atual aprovado na Câmara Federal, modificando para o texto original quando se trata na divisão do ISS, e a aprovação da desoneração do INSS, já aprovada no Senado, que já está tramitando na Câmara Federal a redução de 22% para 8%”, disse Toninho de Caridade (PSD), presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Além da indicação e nomeação de Rejane Dias, esposa de Wellington Dias para o TCE-PI, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, indicou a esposa Aline Peixoto, ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia. Renata Calheiros, esposa de Renan Filho (MDB), ministro da Infraestrutura, foi indicada para o TCE de Alagoas. Marília Góes, esposa de Waldez Góes (PDT), ministro do Desenvolvimento Regional, para o TCE do Amapá.  Daniela Barbalho, esposa de Helder Barbalho (MDB), governador do Pará e aliado de Lula, foi indicada para o TCE paraense.

O deputado federal do União Brasil de São Paulo, Kim Kataguiri, ingressou com ação popular pedindo a anulação da nomeação da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Rejane Dias, esposa do senador e ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Não ficou claro se o parlamentar pediu a revisão na nomeação das esposas dos demais ministros que foram nomeadas para cargos em mais quatro estados.

Mal foi anunciado que os preços dos combustíveis iriam aumentar, já aumentou. A previsão na distribuidora era de R$ 0,41 para gasolina comum e R$ 0,78 para o óleo diesel. O preço da gasolina aditiva em alguns postos já passou dos R$ 6,39 e a comum bateu a casa dos R$ 6,00, para ser mais preciso está em R$ 5,99, só que não tem o 1 centavo de troco.

Os prefeitos levantaram ainda que existem mais de cinco mil obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União em todo o país. Os municípios que conseguiram concluir obras arcaram com mais de R$ 7 bilhões em recursos próprios e aguardam repasse da União, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios.

O estado do Piauí registrou o terceiro maior número de incêndios florestais no Brasil. Os focos de incêndio no estado são apenas menores que o Maranhão. No Piauí foram registrados 2.221 focos de incêndio em apenas dois dias no estado. O Corpo de Bombeiros alerta para o aumento de focos de incêndios e as medidas necessárias para evitar a propagação de fogo.

Quase uma centena de prefeitos do Piauí querem uma reunião com a bancada federal em Brasília para tratarem do incremento no repasse dos recursos federais, que ficaram cada vez mais ralos e já não são suficientes para custear as despesas municipais. Os prefeitos querem mais recursos do Orçamento da União, mesmo que seja por meio de emendas parlamentares. A Associação Piauiense dos Municípios (APPM) pediu a reunião com os deputados federais e com os senadores.

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