Os policiais da Polícia Civil deflagraram o movimento Polícia Legal. A partir de agora, os policiais deixam de realizar alguns serviços como investigações, operações, condução de viaturas, lavrar flagrante sem a presença do delegado, dentre outros. O movimento foi feito em etapas e buscam uma negociação com o Governo para a reestruturação da carreira de policial.
O DNIT Piauí vai anunciar a licitação para o projeto que visa a construção de um contorno rodoviário na BR-343 interligando com a BR-226, em Timon. Esse projeto prevê a construção de uma nova ponte sobre o Rio Parnaíba. Segundo o superintendente do DNIT, Ribamar Bastos, o contorno será em torno de 25Km e passando por fora da cidade de Timon.
A partir desta segunda-feira (22), a população em situação será beneficiada com um ponto de atendimento do INSS no Centro Pop, localizado no Centro de Valorização para População em Situação de Rua. O serviço é disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com o Comitê Seccional PopRuaJud. A finalidade é promover a inclusão de usuários no benefício da aposentadoria por idade ou por deficiência por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Centro Pop está localizado na Rua Félix Pacheco, nº 1352 – Centro (Sul).
O número de escolas em tempo integral no Piauí aumentou de 96 para 200 em 2023. Os dados são do Governo do Estado, cuja meta é ampliar a quantidade para 351 unidades neste ano, ou seja, cerca de 70% das escolas da rede estadual de ensino. O total de de investimento é de mais de R$ 467 milhões na área, abrangendo 178 municípios piauienses e beneficiando em torno de 69 mil estudantes.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que será rigoroso e vai cassar o registro de candidatura de quem for flagrado fazendo campanha eleitoral antecipada durante a pré-campanha no Piauí. “Primeiro, dizer que é proibido fazer ainda campanha política. Nenhum pré-candidato está autorizado a pedir votos ainda. Nós estamos na pré-campanha e se alguém fizer antecipadamente, isso é ilegal, está sujeito à multa e esse próprio candidato também poderá ter o registro cassado. Então, propaganda política ainda não começou. Nós estamos na pré-campanha até as convenções partidárias. Repito, somente após o registro nas candidaturas é que eles podem começar a fazer a propaganda eleitoral”, disse.
O advogado Alexandre de Castro Nogueira discorreu sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral. Ele chamou a atenção para a observância do calendário eleitoral. E também para as ações desenvolvidas pelo poder público no período eleitoral. O objetivo é a igualdade de condições dos candidatos na concorrência pela disputa de um mandato eletivo.
A conselheira do TCE-PI, Flora Izabel, determinou a suspensão do concurso público em José de Freitas. A Prefeitura extrapolou o percentual previsto na LRF para os gastos com pessoal. A previsão legal é de 54% da receita corrente liquida e a prefeitura está gastando 57,5% da receita com pessoal. Por isso, o concurso não deve ser realizado até que enquadre na legislação.
A Prefeitura de Teresina fez o mapeamento dos imóveis no centro da cidade. De 149 imóveis mapeados no centro, pelo menos em 93 deles, os donos não foram localizados. Os imóveis estão sendo considerados como abandonados.